PARAMIXBContextualContexto a confirmar
O registro histórico não documenta aqui uma estrutura completa de PARAMIXB. Confira a chamada efetiva antes de ler posições, usar aliases ou considerar o mínimo recebido como argumento formal.
PONTO DE ENTRADAEm revisão
F040MIRF
F040MIRF()Trata o valor mínimo de IRRF. Referências do índice Financeiro P12, contexto histórico da FINA040 e roteiro de testes de fronteira.
Visão geral
O índice oficial relaciona F040MIRF a MATXATU/FINXFIN para tratar o valor mínimo de IRRF, mas a ficha específica está em construção. (TOTVS, s.d., ref. 2) O levantamento histórico já registrado neste site situa uma chamada em F040CalcIr, no fluxo da FINA040 de 26/08/2019. (TOTVS, 2019, ref. 1) São escopos documentais distintos: essa localização histórica não comprova o contrato de FINXFIN em um release atual. O símbolo F040MIRF() identifica o PE, sem afirmar uma lista completa de argumentos. A estrutura de PARAMIXB e o consumo do retorno precisam de confirmação no ambiente-alvo. A pesquisa atual utilizou evidências indexadas; a leitura integral da documentação pública foi limitada. Revisão editorial não equivale a homologação em Protheus.
Sintaxe
F040MIRF()Parâmetros
Retorno
O levantamento de 2019 descreve um valor compatível com o mínimo de retenção. Isso não confirma o tipo aceito, unidade, precisão ou tratamento de Nil no FINXFIN atual. Não use o Return do exemplo auxiliar como implementação deste PE.
Preparar casos abaixo, no limite e acima do limite
#Include "Protheus.ch"
User Function ExMIRFLim()
Local nLimiteTeste := 10
Local aValores := {9.99, 10, 10.01}
Local nIndice := 0
Local cRelacao := ""
// Valores fictícios: este auxiliar não define limite legal ou regra fiscal.
// A função tem outro nome para não substituir F040MIRF no RPO.
For nIndice := 1 To Len(aValores)
Do Case
Case aValores[nIndice] < nLimiteTeste
cRelacao := "abaixo"
Case aValores[nIndice] == nLimiteTeste
cRelacao := "igual"
Otherwise
cRelacao := "acima"
EndCase
ConOut("Caso de teste: " + cRelacao)
Next nIndice
Return
Resultado esperado
O auxiliar deverá registrar abaixo, igual e acima, nessa ordem. Ele apenas organiza casos de fronteira; não calcula IRRF nem determina se o limite é inclusivo. Use esses três grupos ao comparar o processamento padrão com a regra customizada em homologação. Exemplo não compilado nem executado em Protheus.
- Confirme primeiro a chamada e o retorno na versão utilizada; registre separadamente o que veio do levantamento histórico e o que foi observado no ambiente atual.
- Prepare cenários imediatamente abaixo, exatamente no limite e imediatamente acima. O comportamento de igualdade deve ser verificado, não presumido.
- Compare os resultados com o padrão sem customização e repita os cenários após a alteração. Inclua arredondamento e precisão efetivamente usados pelo ambiente.
- Defina com a área responsável a regra fiscal aplicável antes de implementar valores. Os números do exemplo são fictícios e não representam mínimos legais.
- Preserve as áreas de trabalho quando a implementação selecionar aliases; não altere parâmetros globais para compensar um contrato de retorno desconhecido.
- Confundir mínimo de retenção com base de cálculo, alíquota ou valor do imposto.
- Copiar um retorno lógico de um PE de validação para um ponto cujo chamador espera outro valor.
- Presumir que o contexto de F040CalcIr em 2019 seja idêntico ao FINXFIN de todos os releases.
- Compilar ExMIRFLim como se fosse uma implementação de F040MIRF; o exemplo é um auxiliar isolado.
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